Mediante as reuniões da Comissão de Negociação da pauta de reivindicação apresentada pelo coletivo de ocupação da reitoria e do CAHL (Centro de Artes, Humanidades e Letras), formada pelo reitor em exercício, Silvio Soglia, e outros membros da administração central, por representações discentes de todos os cursos da universidade e pelos diretores dos Centros de ensino da instituição, instaurada em nove de outubro de dois mil e oito, foram firmados os seguintes compromissos por parte da reitoria à partir da discussão dos dez pontos prioritários definidos pelo coletivo de ocupação.
Pontos da pauta discutidos:
1) ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA;
a) Residências provisórias imediatas, com prazo determinado de entrega das residências definitivas em todos os centros;
ACORDOS SOBRE O PONTO: Criação de uma comissão formada por quatro estudantes de Cachoeira para acompanhar a SIPEF no processo de implantação das residências. Caberá a comissão de estudantes sinalizar locais para construção das residências definitivas e o acompanhamento do processo de locação do imóvel para a residência provisória. Existe uma previsão de lançamento de Edital de Licitação para construção de duas residências (em Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus) até cinco de novembro de dois mil e oito. A reitoria se compromete em num prazo de quarenta a sessenta dias fazer deliberações acerca da residência provisória.
b) Restaurantes Universitários (R.U.) provisórios imediatos em todos os campi que ainda não os têm, abertos a toda comunidade acadêmica, com preço popular e gratuito para os estudantes contemplados com o auxílio pecuniário, para os residentes e para os assistidos pela modalidade “Auxílio Alimentação”. Construção dos restaurantes nos centros com prazo determinado;
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria afirma que existem projetos de construção de R.U. em todos os centros, mas, não em curto prazo. A reitoria fala da necessidade de fomentar discussões a respeito do modelo de restaurante. A reitoria se compromete com assistência alimentação imediata, com auxílio pecuniário até licitamento de fornecedores para contratação de restaurantes. A reitoria garante o Auxílio Alimentação para aqueles que a PROPAAE identificar como estudantes que não conseguem permanecer na Universidade sem o auxílio alimentação, para os centros que não possuem o Restaurante Universitário e, fica de analisar a proposta dos estudantes de atendimento de toda comunidade acadêmica no Restaurante Universitário.
g) Ampliação da circulação do ônibus do campus de Cruz das Almas para o centro da cidade abrangendo todos os horários de aula;
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria afirma a impossibilidade de estar ampliando o serviço para o centro de Cruz das Almas, contudo, firma o compromisso de manutenção do serviço até o portão, em horários que deverão ser pontualmente ajustados aos horários de atendimento aos cursos diurnos e noturnos. A reitoria se compromete em agendar reunião com a prefeitura, empresas de transporte e representações estudantis, na tentativa de estabelecer acordos para a implantação de um sistema regular de transporte de qualidade para o Campus em questão.
2) ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA E FINANCEIRA;
a) Descentralização e transparência financeira, técnica, administrativa da Universidade, com prestação de contas, orçamento participativo detalhado e histórico do uso do dinheiro público pela UFRB;
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria afirmou ter uma proposta de descentralização que ainda está em construção pela Pró-Reitoria de Planejamento que após ser encaminhada para a reitoria será apreciada pelo CONSUNI (Conselho Universitário). O Reitor garante viabilizar que os documentos da PROPAAE deverão ser assinados pelos estudantes nos respectivos centros. O reitor se compromete em viabilizar mais eficiência na relação entre os campi e melhoria dos serviços de malote, para resolver alguns dos problemas em curto prazo. A reitoria se compromete em regulamentar os cartões corporativos no primeiro semestre de dois mil e nove, com transparência, através do detalhamento dos extratos nos murais dos centros .
m) Que a Universidade garanta a logística para a discussão do REUNI, dentro e fora da Universidade, e o ônibus com todos os custos pagos, para estar em Brasília no dia 12 de novembro, na Caravana de Revogação do REUNI.
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria entende que pelo princípio da institucionalidade, a Universidade não pode arcar com as despesas que se referem ao interesse de revogação de um Projeto que a UFRB aceitou, através de aprovação unânime do CONSUNI de Estruturação dos Campi.
3) ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI;
a) Estrutura física adequada e de qualidade para o desenvolvimento das aulas práticas, como: Laboratórios de conservação, restauração, TV e rádio, microfilmagem, fotografia, Informática, anatomia, bioquímica, física, biologia, pedagogia, química, laboratório de reprodução, inseminação artificial, melhoramento genético, embriologia, biofísica e equipamentos (câmeras de vídeo, câmeras fotográficas, microscópio dentre outros);
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria propõe a criação de uma comissão, constituída por um membro da Pró-Reitoria de Administração; um membro da Pró-Reitoria de Graduação; um professor representante de cada centro e dois estudantes de cada centro, que deverão apresentar uma proposta com prazo determinado 60 (sessenta) dias para fazer o levantamento e o acompanhamento dos equipamentos e espaços físicos necessários para instalação dos laboratórios e dos pregões. A reitoria se compromete em alugar um prédio para alocação de todos os cursos do CAHL e implementação dos laboratórios, como medida provisória, caso o Leite Alves não esteja pronto para funcionamento efetivo das atividades acadêmicas no próximo semestre. O reitor garante fazer convênios, preferencialmente, com instituições públicas, para compensação das perdas práticas de algumas disciplinas devido a problemas estruturais.
b) Revitalização e expansão das estruturas físicas já existentes no CCAAB (granja, aviário, aprisco, eqüino, bovino e ovino) e compra de animais. Abastecer os RU’s estabelecendo convênio através do Programa de Aquisição de Alimentos da Conab e, posteriormente, com a produção do campus de Cruz das Almas com a sua revitalização e expansão das estruturas físicas, proporcionando condições de interação entre agricultores familiares da região e aulas práticas;
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria se compromete em estabelecer um espaço específico para realização de um campo experimental para os estudantes produzirem, tendo um apoio na área de insumos e funcionários para a realização de atividades. A reitoria se compromete em consultar o SIPEF para formulação da reforma de três laboratórios destinados para o curso de zootecnia. A reitoria se compromete em buscar parceria com a CONAB para que ela seja responsável pelo abastecimento de gêneros alimentícios do Restaurante Universitário.
f) Contratação de mais professores, técnicos e servidores, através de concurso, podendo ser contratados professores substitutos;
ACORDOS SOBRE O PONTO: O reitor, após apresentar o quadro de professores atuais e a serem contratados pela UFRB, pactuado com o MEC, se compromete com a contratação de professores substitutos apenas em casos excepcionais, em consonância com a luta dos docentes.
h) Ampliação da segurança nos Centros, com a criação da Guarda Universitária da UFRB;
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria fica de analisar a viabilidade de colocar dois telefones na residência Trio Elétrico e um na residência Hospital ou implementação da comunicação através do sistema rádio para a comunicação das residência com a segurança do campus de Cruz das Almas. A reitoria se compromete com a viabilidade da segurança montada para patrulhar o campus de Cruz. O reitor afirma que à partir da próxima segunda-feria, vinte de outubro, haverá viatura circulando entre os prédios e a portaria. Criação de uma comissão para discutir a segurança da universidade e a viabilidade da guarda universitária.
k) Exoneração de Júlio César do cargo de Coordenador de Assuntos estudantis da PROPAAE;
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria entende que o afastamento de um membro da administração não deve se dar em uma mesa de negociação. Os estudantes aceitam a posição da administração central, contudo, solicitam que a discussão acerca dos pontos de pauta seja garantida para posterior apreciação da Reitoria.
Na reunião do dia 15 ficou firmado a formação de uma comissão de 5 (cinco) estudantes para levar as situações ocorrida para serem analisadas pela Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis e mesma encaminha os fatos a reitoria.
Pontos da pauta discutidos:
1) ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA;
a) Residências provisórias imediatas, com prazo determinado de entrega das residências definitivas em todos os centros;
ACORDOS SOBRE O PONTO: Criação de uma comissão formada por quatro estudantes de Cachoeira para acompanhar a SIPEF no processo de implantação das residências. Caberá a comissão de estudantes sinalizar locais para construção das residências definitivas e o acompanhamento do processo de locação do imóvel para a residência provisória. Existe uma previsão de lançamento de Edital de Licitação para construção de duas residências (em Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus) até cinco de novembro de dois mil e oito. A reitoria se compromete em num prazo de quarenta a sessenta dias fazer deliberações acerca da residência provisória.
b) Restaurantes Universitários (R.U.) provisórios imediatos em todos os campi que ainda não os têm, abertos a toda comunidade acadêmica, com preço popular e gratuito para os estudantes contemplados com o auxílio pecuniário, para os residentes e para os assistidos pela modalidade “Auxílio Alimentação”. Construção dos restaurantes nos centros com prazo determinado;
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria afirma que existem projetos de construção de R.U. em todos os centros, mas, não em curto prazo. A reitoria fala da necessidade de fomentar discussões a respeito do modelo de restaurante. A reitoria se compromete com assistência alimentação imediata, com auxílio pecuniário até licitamento de fornecedores para contratação de restaurantes. A reitoria garante o Auxílio Alimentação para aqueles que a PROPAAE identificar como estudantes que não conseguem permanecer na Universidade sem o auxílio alimentação, para os centros que não possuem o Restaurante Universitário e, fica de analisar a proposta dos estudantes de atendimento de toda comunidade acadêmica no Restaurante Universitário.
g) Ampliação da circulação do ônibus do campus de Cruz das Almas para o centro da cidade abrangendo todos os horários de aula;
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria afirma a impossibilidade de estar ampliando o serviço para o centro de Cruz das Almas, contudo, firma o compromisso de manutenção do serviço até o portão, em horários que deverão ser pontualmente ajustados aos horários de atendimento aos cursos diurnos e noturnos. A reitoria se compromete em agendar reunião com a prefeitura, empresas de transporte e representações estudantis, na tentativa de estabelecer acordos para a implantação de um sistema regular de transporte de qualidade para o Campus em questão.
2) ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA E FINANCEIRA;
a) Descentralização e transparência financeira, técnica, administrativa da Universidade, com prestação de contas, orçamento participativo detalhado e histórico do uso do dinheiro público pela UFRB;
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria afirmou ter uma proposta de descentralização que ainda está em construção pela Pró-Reitoria de Planejamento que após ser encaminhada para a reitoria será apreciada pelo CONSUNI (Conselho Universitário). O Reitor garante viabilizar que os documentos da PROPAAE deverão ser assinados pelos estudantes nos respectivos centros. O reitor se compromete em viabilizar mais eficiência na relação entre os campi e melhoria dos serviços de malote, para resolver alguns dos problemas em curto prazo. A reitoria se compromete em regulamentar os cartões corporativos no primeiro semestre de dois mil e nove, com transparência, através do detalhamento dos extratos nos murais dos centros .
m) Que a Universidade garanta a logística para a discussão do REUNI, dentro e fora da Universidade, e o ônibus com todos os custos pagos, para estar em Brasília no dia 12 de novembro, na Caravana de Revogação do REUNI.
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria entende que pelo princípio da institucionalidade, a Universidade não pode arcar com as despesas que se referem ao interesse de revogação de um Projeto que a UFRB aceitou, através de aprovação unânime do CONSUNI de Estruturação dos Campi.
3) ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI;
a) Estrutura física adequada e de qualidade para o desenvolvimento das aulas práticas, como: Laboratórios de conservação, restauração, TV e rádio, microfilmagem, fotografia, Informática, anatomia, bioquímica, física, biologia, pedagogia, química, laboratório de reprodução, inseminação artificial, melhoramento genético, embriologia, biofísica e equipamentos (câmeras de vídeo, câmeras fotográficas, microscópio dentre outros);
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria propõe a criação de uma comissão, constituída por um membro da Pró-Reitoria de Administração; um membro da Pró-Reitoria de Graduação; um professor representante de cada centro e dois estudantes de cada centro, que deverão apresentar uma proposta com prazo determinado 60 (sessenta) dias para fazer o levantamento e o acompanhamento dos equipamentos e espaços físicos necessários para instalação dos laboratórios e dos pregões. A reitoria se compromete em alugar um prédio para alocação de todos os cursos do CAHL e implementação dos laboratórios, como medida provisória, caso o Leite Alves não esteja pronto para funcionamento efetivo das atividades acadêmicas no próximo semestre. O reitor garante fazer convênios, preferencialmente, com instituições públicas, para compensação das perdas práticas de algumas disciplinas devido a problemas estruturais.
b) Revitalização e expansão das estruturas físicas já existentes no CCAAB (granja, aviário, aprisco, eqüino, bovino e ovino) e compra de animais. Abastecer os RU’s estabelecendo convênio através do Programa de Aquisição de Alimentos da Conab e, posteriormente, com a produção do campus de Cruz das Almas com a sua revitalização e expansão das estruturas físicas, proporcionando condições de interação entre agricultores familiares da região e aulas práticas;
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria se compromete em estabelecer um espaço específico para realização de um campo experimental para os estudantes produzirem, tendo um apoio na área de insumos e funcionários para a realização de atividades. A reitoria se compromete em consultar o SIPEF para formulação da reforma de três laboratórios destinados para o curso de zootecnia. A reitoria se compromete em buscar parceria com a CONAB para que ela seja responsável pelo abastecimento de gêneros alimentícios do Restaurante Universitário.
f) Contratação de mais professores, técnicos e servidores, através de concurso, podendo ser contratados professores substitutos;
ACORDOS SOBRE O PONTO: O reitor, após apresentar o quadro de professores atuais e a serem contratados pela UFRB, pactuado com o MEC, se compromete com a contratação de professores substitutos apenas em casos excepcionais, em consonância com a luta dos docentes.
h) Ampliação da segurança nos Centros, com a criação da Guarda Universitária da UFRB;
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria fica de analisar a viabilidade de colocar dois telefones na residência Trio Elétrico e um na residência Hospital ou implementação da comunicação através do sistema rádio para a comunicação das residência com a segurança do campus de Cruz das Almas. A reitoria se compromete com a viabilidade da segurança montada para patrulhar o campus de Cruz. O reitor afirma que à partir da próxima segunda-feria, vinte de outubro, haverá viatura circulando entre os prédios e a portaria. Criação de uma comissão para discutir a segurança da universidade e a viabilidade da guarda universitária.
k) Exoneração de Júlio César do cargo de Coordenador de Assuntos estudantis da PROPAAE;
ACORDOS SOBRE O PONTO: A reitoria entende que o afastamento de um membro da administração não deve se dar em uma mesa de negociação. Os estudantes aceitam a posição da administração central, contudo, solicitam que a discussão acerca dos pontos de pauta seja garantida para posterior apreciação da Reitoria.
Na reunião do dia 15 ficou firmado a formação de uma comissão de 5 (cinco) estudantes para levar as situações ocorrida para serem analisadas pela Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis e mesma encaminha os fatos a reitoria.
Cruz das Almas 16 de outubro de 2008.
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